Abril – Mês da Arquitetura Paisagista

Encontra-se a decorrer, ao longo de todo o mês de abril, e pelo segundo ano consecutivo, o Mês Internacional da Arquitetura Paisagista. Em Portugal, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP) promove ao longo de todo o mês diversos eventos e iniciativas em colaboração com entidades parceiras.

A maioria dos encontros serão realizados através do ZOOM e transmitidos em direto no Facebook da APAP.

Conheça a calendarização dos eventos e participe nesta celebração!

De 6 a 8 de abril

Grécia - Simpósio Nacional para a CEP

Encontra-se a decorrer nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Trikala, na Grécia, o Simpósio Nacional sobre a implementação da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem (CEP) e o Fórum das Seleções Nacionais da 6ª Sessão do Prémio de Paisagem do Conselho da Europa.

Sob tema «A paisagem como reflexo e projeto de civilização», este simpósio tem como objetivo apresentar e debater as políticas públicas que têm vindo a ser implementadas na Grécia com vista a contribuir para implementação desta Convenção.

Ao longo destes três dias serão apresentadas diversas iniciativas concorrentes para o reconhecimento da paisagem enquanto um direito e uma componente essencial para o bem-estar e qualidade de vida das populações. A apresentação ao nível de políticas de proteção, gestão e planeamento da paisagem serão igualmente temáticas a abordar neste encontro, assim como exemplos de procedimentos para participação do público, decisores e outras partes interessadas na conceção de políticas de paisagem.

O evento é também uma oportunidade para apresentar boas práticas já identificadas no âmbito do Prémio da Paisagem do Conselho da Europa.

Portugal irá apresentar o projeto Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, projeto vencedor da 2.ª Edição do Prémio Nacional da Paisagem.

Conheça o programa do evento.

Receção de propostas até 27 de abril

No seguimento da publicação Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro, através da qual Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a elaboração de cinco novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), foi agora publicado o Anúncio de procedimento n.º 4035/2022, de 30 de março, através do qual se encontra aberto o concurso público para a aquisição de serviços especializados que visam assegurar a elaboração dos seguintes PRGP:

• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP EML);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Alva e Mondego (PRGP AM);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP MOBA);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP SGAM) e PRGP Serra do Caldeirão (PRGP SC).

Dirigidos a territórios vulneráveis da floresta, com elevado risco de incêndio, os PRGP são instrumentos que visam planear e programar a transformação da paisagem, assegurando a sua multifuncionalidade e resiliência e possibilitando o surgimento de novas atividades económicas e remuneração dos serviços dos ecossistemas.

A publicação deste anúncio vem contribuir para assegurar a implementação do Programa de Transformação da Paisagem, que prevê a aprovação de 20 PRGP até ao final de 2024, cabendo à Direção-Geral do Território promover a realização dos seus estudos. Neste contexto lançou o presente concurso público, cujas propostas podem ser podem ser apresentadas até às 23h59m do dia 27 de abril do corrente ano. Cada Programa deverá estar concluído no prazo máximo de 12 meses a contar da data de adjudicação dos respetivos trabalhos técnicos.