A Ordem dos Arquitectos está a organizar dois debates sobre a alteração ao RJIGT constantes do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

O debate contará com a intervenção de diferentes personalidades de relevo nas áreas do ordenamento do território, do urbanismo e da habitação.

O primeiro debate tem lugar no dia 21 de janeiro, na sede nacional da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa, às 18 horas.

O segundo debate realiza-se no dia 27 de janeiro, na sede da Secção Regional Norte, no Porto, também às 18 horas.

ABERTURA

Avelino Oliveira, Arquiteto, Presidente da Ordem dos Arquitectos

Pedro Novo, Arquiteto, Presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

MESA REDONDA 

Carlos Correia Dias, Arquiteto Paisagista, Presidente da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Fernando Santo, Engenheiro, Ex Bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010), Ex. Secretário de Estado (2011-2013)

Carlos Lobo, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ex. Secretário de Estado (2008-2009)

Cristina Cavaco, Arquiteta, Professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, Ex Subdiretora-Geral do Território DGT

 Tiago Forjaz Trigueiros, Arquiteto, Diretor do Departamento de Planeamento Territorial e Urbano do Município de Sintra

MODERAÇÃO

Rui Florentino, Arquiteto, Vogal do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos 

O tema da 7º Conferência Anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, Territórios do Interior: Bem comum, Responsabilidade Partilhada, posicionou o debate e a reflexão nas soluções para a valorização de ativos territoriais essenciais para o desenvolvimento do País.

Cerca de 150 participantes foram até ao Teatro Municipal da Lousã para um dia de partilha de conhecimento, mas também de visita ao terreno, mais concretamente à aldeia do Talasnal, uma das aldeias integradas nas Aldeias do Xisto da Serra da Lousã (Prémio Nacional da Paisagem 2022).

As Conferências da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem são uma iniciativa conjunta promovida desde 2018 pela Direção-geral do Território, pela Ordem dos Arquitetos, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e pelo Património Cultural.

O Presidente da Câmara Municipal da Lousã congratulou-se pela atribuição do Prémio Nacional da Paisagem às Aldeias de Xisto e com a realização desta Conferência Anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, ao encontro da visão do município para a valorização e gestão da paisagem também patente na Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Lousã em curso.

A Diretora-Geral do Território sublinhou a importância da ação da PNAP na concretização de princípios e conceitos do ordenamento do território, que tem permitido uma ampla área de atuação da DGT em parcerias significativas, para um maior conhecimento e abordagens integradas que promovam a qualificação e valorização da arquitetura e paisagem.

A DGT tem ainda um papel relevante na promoção de abordagens integradas nos territórios rurais e em particular nos mais vulneráveis aos fogos. O primeiro painel trouxe exemplos apresentados pela Associação de Desenvolvimento Terras de Sicó, pela entidade gestora da OIGP da Serra da Lousã, pelo representante do Baldio de Tourencinho e pela chefe da Unidade Floresta e Desenvolvimento Rural, do projeto Aldeias da Lousã.

Neste contexto, Fátima Bacharel da DGT apresentou também o projeto PAISACTIVO – desenvolvido no âmbito do Programa INTERREG.

 No segundo painel “Promover e Conhecer a Arquitetura e a Paisagem” foram apresentados casos de intervenções de sucesso em territórios do interior que contribuíram para a sua divulgação e valorização. O evento incluiu ainda apresentação do balanço da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), com identificação das atividades realizadas nos últimos quatro anos.

Vai realizar-se no próximo dia 22 de novembro a  7.ª Conferência Anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), que este ano terá lugar no Teatro Municipal da Lousã.

A conferência anual é promovida pela Direção-Geral do Território, pelo Património Cultural, I.P., pela Ordem dos Arquitetos e pela Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, e conta com o apoio da Câmara Municipal da Lousã.

Sob o tema ‘Territórios do Interior: Bem Comum, Responsabilidade Partilhada’, a Conferência Anual da PNAP traz este ano para o debate experiências e iniciativas que pretendem contribuir positivamente e de forma duradoura, para a qualidade global dos territórios, da arquitetura e da paisagem, com enfoque nos territórios localizados no interior do país.

Promovidas desde 2018, as conferências anuais da PNAP constituem uma oportunidade para a reflexão científica e técnica nos domínios desta política.

A edição deste ano decorrerá na Lousã e inclui uma visita às Aldeias da Serra da Lousã, projeto vencedor da edição de 2022 do Prémio Nacional da Paisagem.

A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Conheça o programa e inscreva-se.