De 6 a 8 de abril

Grécia - Simpósio Nacional para a CEP

Encontra-se a decorrer nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Trikala, na Grécia, o Simpósio Nacional sobre a implementação da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem (CEP) e o Fórum das Seleções Nacionais da 6ª Sessão do Prémio de Paisagem do Conselho da Europa.

Sob tema «A paisagem como reflexo e projeto de civilização», este simpósio tem como objetivo apresentar e debater as políticas públicas que têm vindo a ser implementadas na Grécia com vista a contribuir para implementação desta Convenção.

Ao longo destes três dias serão apresentadas diversas iniciativas concorrentes para o reconhecimento da paisagem enquanto um direito e uma componente essencial para o bem-estar e qualidade de vida das populações. A apresentação ao nível de políticas de proteção, gestão e planeamento da paisagem serão igualmente temáticas a abordar neste encontro, assim como exemplos de procedimentos para participação do público, decisores e outras partes interessadas na conceção de políticas de paisagem.

O evento é também uma oportunidade para apresentar boas práticas já identificadas no âmbito do Prémio da Paisagem do Conselho da Europa.

Portugal irá apresentar o projeto Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, projeto vencedor da 2.ª Edição do Prémio Nacional da Paisagem.

Conheça o programa do evento.

Receção de propostas até 27 de abril

No seguimento da publicação Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro, através da qual Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a elaboração de cinco novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), foi agora publicado o Anúncio de procedimento n.º 4035/2022, de 30 de março, através do qual se encontra aberto o concurso público para a aquisição de serviços especializados que visam assegurar a elaboração dos seguintes PRGP:

• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP EML);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Alva e Mondego (PRGP AM);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP MOBA);
• Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP SGAM) e PRGP Serra do Caldeirão (PRGP SC).

Dirigidos a territórios vulneráveis da floresta, com elevado risco de incêndio, os PRGP são instrumentos que visam planear e programar a transformação da paisagem, assegurando a sua multifuncionalidade e resiliência e possibilitando o surgimento de novas atividades económicas e remuneração dos serviços dos ecossistemas.

A publicação deste anúncio vem contribuir para assegurar a implementação do Programa de Transformação da Paisagem, que prevê a aprovação de 20 PRGP até ao final de 2024, cabendo à Direção-Geral do Território promover a realização dos seus estudos. Neste contexto lançou o presente concurso público, cujas propostas podem ser podem ser apresentadas até às 23h59m do dia 27 de abril do corrente ano. Cada Programa deverá estar concluído no prazo máximo de 12 meses a contar da data de adjudicação dos respetivos trabalhos técnicos.

Depois da publicação em língua inglesa, em 2021, do relatório Rumo a uma Cultura Partilhada da Arquitetura, a Comissão Europeia disponibiliza agora também o seu sumário executivo em português.

Este relatório, elaborado pelo Grupo de Peritos dos Estados-Membros da EU, agrega as tendências predominantes e melhores práticas contemporâneas sobre a gestão da qualidade de intervenções sobre os territórios, avançando com um conjunto de recomendações a diferentes níveis. Os 39 peritos participantes foram nomeados por 23 Estados-Membros, e pela Noruega e Suíça, e colaboraram estreitamente com o propósito de abordar os desafios atuais e as estratégias de longo prazo para o ambiente em que vivemos.

O relatório teve por referência o Sistema de Qualidade Davos Baukultur, fornecendo definições concretas de arquitetura de alta qualidade e ambiente construído. No documento são apresentados estudos de caso e boas práticas dos países europeu e sugeridas formas de operacionalizar os critérios de qualidade, aplicados a vários níveis de governação. As recomendações visam diferentes escalas, tais como as políticas da UE, os contextos nacionais e o nível local, para além das partes interessadas do setor privado e do domínio profissional.

Aceda ao Relatório completo em inglês e ao Sumário Executivo em português. Pode obter mais informações através do endereço mlacerda@dgpc.pt.