A 8.ª Conferência Anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP) vai realizar-se no próximo dia 3 de dezembro, das 10h às 16h no auditório da Direção-Geral do Território, em Lisboa, assinalando o décimo aniversário da publicação desta política.

Em 2015, a PNAP destacou-se pela sua visão pioneira, ao reconhecer a arquitetura e a paisagem como expressões da identidade cultural e histórica do país, e como pilares essenciais do bem-estar, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.

Uma década depois, e perante os desafios do nosso tempo, em particular a crise climática, a PNAP renova-se através de uma agenda proativa e resiliente, reafirmando o seu caráter transversal. Qualificar os territórios, a paisagem, a arquitetura e o património, promovendo uma vida com mais qualidade, é um desígnio coletivo que requer o envolvimento de todos os setores, público, privado e comunitário. Este compromisso implica uma nova cultura e uma nova mentalidade, possíveis apenas através da educação das gerações mais jovens, da formação e capacitação dos técnicos da administração local e central, e da participação ativa da sociedade civil e das empresas.

Com o tema “10 anos da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem: Balanço e Futuro face aos Desafios da Sociedade Atual”, a 8.ª Conferência Anual propõe-se partilhar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Acompanhamento da PNAP ao longo da última década e trazer para o debate as prioridades e linhas de ação para o futuro. O programa incluirá ainda a apresentação de projetos e iniciativas de diferentes agentes territoriais que, a nível local e nacional, têm contribuído para valorizar e divulgar a qualidade da arquitetura, do património e da paisagem.

A conferência integra a cerimónia de entrega do Prémio Nacional da Paisagem 2025. Os projetos distinguidos constituem referências inspiradoras na adoção de boas práticas que contribuem para a qualificação do território e para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem, que este ano celebra 25 anos de existência.

Conheça o programa e inscreva-se.

25 anos da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem

A 20 de outubro celebra-se o Dia Internacional da Paisagem, uma data que convida à reflexão sobre o valor da paisagem como elemento essencial da qualidade de vida, do bem-estar das comunidades e da sustentabilidade dos territórios.

Este ano, a efeméride assume um significado especial: assinalam-se 25 anos da assinatura da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem, também conhecida como Convenção de Florença, adotada em 2000. Este tratado internacional — o primeiro dedicado exclusivamente à paisagem — estabeleceu um marco fundamental ao reconhecer a paisagem como uma componente essencial do património natural e cultural da Europa, e como base da identidade dos seus povos.

Portugal é um dos países signatários da Convenção, que ratificou em 2005, assumindo o compromisso de promover a proteção, gestão e ordenamento da paisagem em todo o território nacional. A Convenção tem inspirado políticas públicas e iniciativas locais, incentivando a participação das comunidades e a cooperação entre os Estados Parte — hoje um total de 41 países signatários em 46 membros do Conselho da Europa.

No âmbito da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Dia Internacional da Paisagem é também um momento para reconhecer o papel que a paisagem desempenha como repositório de memória e identidade, e como recurso vital para a adaptação climática, a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável.

A PNAP associa-se, assim, à celebração deste dia, convidando todos os agentes territoriais, instituições e cidadãos a refletirem sobre o modo como a paisagem é vivida, transformada e cuidada — porque valorizar a paisagem é valorizar a nossa forma de habitar o território.

A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas está a promover uma reflexão em torno do Ordenamento do Território e da Paisagem, associada à realização de Jornadas itinerantes, que terão lugar em diferentes cidades até 16 de janeiro de 2026.

A programação das jornadas ficou a cargo da arquiteta paisagista Fátima Bacharel, especialista nesta área.

No contexto atual a APAP pretende refletir se, e como, é possível no tempo presente que os princípios e conceitos da arquitetura paisagista, incluindo os da RAN e da REN, sejam acautelados noutros âmbitos e de que forma os arquitetos paisagistas devem transmitir e aplicar o seu conhecimento acumulado, adquirido e contemporâneo no processo de ordenamento do território.

Considerando que o caminho a fazer, olhando para o futuro, não deve passar por propostas de alteração legislativa, a reflexão que se propõe, é sobre a forma de garantir que “o conceito de paisagem global serve o ordenamento do território e possibilita o desenho da paisagem.” (Ribeiro Telles, 2016, p. 110).

Nos encontros a realizar sobre esta matéria, são chamados vários arquitetos paisagistas que têm a experiência em diversos âmbitos e nos vários níveis do processo de ordenamento do território, propõe-se a realização de um conjunto de debates sobre as respetivas interações no Ordenamento do Território e na Paisagem nos seguintes âmbitos:

• Os instrumentos de gestão territorial;
• As Servidões e Restrições de Utilidade Pública;
• A Conservação da Natureza;
• A importância dos órgãos consultivos;
• A gestão das politicas de ordenamento do território;
• O ensino como preparação para a Arquitetura Paisagista na escala do Ordenamento do Território;
• Debate final: A Arquitetura Paisagista no Ordenamento da Paisagem.

Conheça o calendário e inscreva-se nas jornadas.