A Direção-Geral do Território, dando cumprimento ao despacho do Ministério do Ambiente e Ação Climática, n.º 5691/2023, de 18 de maio, está a promover a realização de várias sessões de partilha de informação e debate no âmbito dos trabalhos que visam a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.

As sessões terão lugar em vários locais do país, consoante os municípios abrangidos pelos diferentes programas.

Os encontros visam garantir um estreito envolvimento com as autarquias, comunidades intermunicipais e partes interessadas na elaboração destes instrumentos.

As sessões contarão com uma breve introdução ao âmbito dos Programas, seguida de uma síntese dos aspetos considerados mais relevantes que estão a ser considerados nas propostas em desenvolvimento.

Ainda no contexto desta iniciativa, haverá lugar a uma sessão de natureza colaborativa, com vista à identificação conjunta de oportunidades e ameaças para o território do PRGP e à construção de uma visão e recolha de sugestões para o desenho da paisagem.

Calendário das sessões

Dia 21 fevereiro

PRGP Serra da Estrela, sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras e Serra da Estrela, das 10h30 às 13h.

PRGP Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, Casa Municipal da Cultura, em Mêda, das 15h30h às 17h.

Dia 26 fevereiro

PRGP Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, Salão Nobre da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, das 10h30 às 13h.

PRGP Planalto da Beira Transmontana, Salão Nobre da Câmara Municipal do Sabugal, das 15h às 17h.

Dia 27 fevereiro

PRGP Terra Fria Transmontana, Centro Cultural de Vinhais das 10h30h às 13h. 

Dia 28 fevereiro

PRGP Serras da Cabreira, Larouco e Barroso, Salão Nobre da Câmara Municipal de Montalegre, das 11h às 13h.

3ª edição dos Prémios Nacionais de Arquitetura FORMA –Receção de Candidaturas a decorrer

Está aberto o período para receção das candidaturas aos prémios FFORMA. Estes prémios são uma iniciativa da IF, Produtora Cultural de Arquitetura e, têm como objetivo distinguir e promover o trabalho dos(as) arquitetos(as) que tenham contribuído para a criação e inovação na construção; para a qualidade na arquitetura e para a valorização da paisagem e, consequentemente, para a qualidade de vida dos cidadãos.

Esta edição é distinguida com o Alto Patrocínio de S. Exa. O Presidente da República Portuguesa e tem o apoio estratégico da Câmara Municipal de Coimbra, do Património Cultural, da Fundação Biscaya Barreto e do Arquiteturas Film Festival.

Os Prémios FORMA destinam-se a premiar obras de nova construção realizadas em todo o território de Portugal, concluídas no ano de 2024, que se distingam pela sua qualidade e singularidade.

Neste contexto são abrangidas as seguintes 6 categorias:

C1 - Habitação Unifamiliar (Pública e/ou Privada)

C2 - Habitação Coletiva (Pública e/ou Privada)

C3 - Equipamento Coletivo (Público e/ou Privado)

C4 - Espaço Público

C5 - Reabilitação Arquitetónica

C6 - Jovens Emergentes

Os Prémios FORMA têm uma compensação pecuniária no valor de 500,00€ (quinhentos euros) para os vencedores de cada uma das 6 categorias.

A participação nos Prémios FORMA é gratuita e as informações mais detalhadas sobre o concurso podem ser consultadas em www.if-forma.pt

A apresentação de candidaturas deve ser efetuada até às 23:59h do dia 28 de março de 2025.

A divulgação dos finalistas irá ocorrer a 28 de abril de 2025.

Inauguração da exposição dos finalistas será no dia 9 de maio de 2025 - Igreja do Mosteiro de Santa- Clara-a-Velha.

Anúncio dos resultados e cerimónia de entrega dos prémios terá lugar Convento de S. Francisco em Coimbra no da 17 de maio de 2025.

A Ordem dos Arquitectos está a organizar dois debates sobre a alteração ao RJIGT constantes do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

O debate contará com a intervenção de diferentes personalidades de relevo nas áreas do ordenamento do território, do urbanismo e da habitação.

O primeiro debate tem lugar no dia 21 de janeiro, na sede nacional da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa, às 18 horas.

O segundo debate realiza-se no dia 27 de janeiro, na sede da Secção Regional Norte, no Porto, também às 18 horas.

ABERTURA

Avelino Oliveira, Arquiteto, Presidente da Ordem dos Arquitectos

Pedro Novo, Arquiteto, Presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

MESA REDONDA 

Carlos Correia Dias, Arquiteto Paisagista, Presidente da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Fernando Santo, Engenheiro, Ex Bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010), Ex. Secretário de Estado (2011-2013)

Carlos Lobo, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ex. Secretário de Estado (2008-2009)

Cristina Cavaco, Arquiteta, Professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, Ex Subdiretora-Geral do Território DGT

 Tiago Forjaz Trigueiros, Arquiteto, Diretor do Departamento de Planeamento Territorial e Urbano do Município de Sintra

MODERAÇÃO

Rui Florentino, Arquiteto, Vogal do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos