A Resolução do Conselho de Ministros que aprova os 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) foi publicada a 15 de maio de 2026.
Coordenados pela Direção-Geral do Território os PRGP são programas setoriais de natureza estratégica e programática, onde são apresentadas um conjunto de orientações e diretrizes para a organização e gestão da paisagem, visando a valorização e resiliência do território, através da redução da vulnerabilidade ao fogo, da promoção da economia rural e da remuneração dos serviços dos ecossistemas.
Para cada programa são apresentadas orientações e diretrizes para a transformação da paisagem que apontam para a execução prioritária de estruturas ecológicas e de resiliência e para a revitalização dos sistemas agrossilvopastoris com o suporte de instrumentos de remuneração dos serviços dos ecossistemas, bem como para o incremento da produção eficiente e sustentável.
A monitorização da implementação dos PRGP é efetuada no âmbito do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo e do sistema de monitorização do Plano Nacional de Ação para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais, sendo reportada ao Fórum Intersetorial do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, a par com o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, produzido de dois em dois anos.
A elaboração e aprovação dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem faz parte das metas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) _ Componente 8 | Florestas
Acompanhe toda a informação e aceda ao visualizador na página dos PRGP
