Está a decorrer até ao dia 12 de setembro de 2024 o concurso público de aquisição de serviços para elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.
Procedimento n.º 17250/2024, de 19 de agosto
Estes três PRGP são os últimos de um uma série de 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem definidos no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem
Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem são suportados por um modelo de financiamento que assegura a sua implementação, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Está definida a meta de aprovação de 20 PRGP até 2025.
Os PRGP são uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e destinam-se a planear e programar a transformação da paisagem em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas. Os PRGP definem uma matriz de transição a médio-longo prazo, de forma a alcançar o crescimento sustentável e a coesão territorial.
