Sessenta participantes, em representação de dezenas de entidades e instituições marcaram presença na sede da Área Metropolitana de Lisboa para assistir à apresentação da Estratégia para a Transição Alimentar na AML.

Os participantes reforçaram o compromisso de assegurar que até 2030 cerca de 15% dos produtos consumidos na AML sejam provenientes de produção local, tendo por base modos de produção sustentáveis, soluções inovadoras, valorizadoras da paisagem, associadas a redes de distribuição de baixo carbono e circuitos alimentares de proximidade.

Representantes de múltiplos setores, uniram-se pela convicção de que a alimentação tem de ser vista e tratada de uma forma sistémica e organizada, para o bem comum de todas as pessoas que habitam na área metropolitana de Lisboa.

Ressalta do documento estratégico o papel que as políticas e o planeamento do território, quer ao nível local, quer ao nível regional, podem desempenhar no contexto do planeamento alimentar, desenvolvendo os seus próprios exercícios para garantir bacias alimentares sustentáveis, encarando o solo como um grande ativo para esse fim, à semelhança do que já acontece noutros países. Entende-se que as cidades podem ser os catalisadores dessa mudança.

A estratégia agora apresentada teve na base o trabalho realizado pela rede de parceiros Foodlink, que integra 40 entidade de vários setores.

A candidatura de Portugal “Aldeias da Serra da Lousã - Onde as aldeias soam a único” foi a vencedora da 8ª edição do Prémio da Paisagem do Conselho da Europa, após ter ganho o Prémio Nacional da Paisagem de 2022, promovido pela Direção-Geral do Território.

O projeto “Aldeias da Serra da Lousã – Onde as aldeias soam a único” consistiu na recuperação de uma paisagem serrana, composta por cinco pequenas aldeias tradicionais – Candal, Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal – incluindo a recuperação da sua paisagem, nas suas diversas componentes, desde as casas tradicionais, à fauna e flora endémicas.

Em 2002, com a aprovação dos Planos de Aldeia, uma política de âmbito municipal e a sua concretização foi possível inverter uma trajetória de declínio e de abandono, assegurando, através da adoção de medidas de ordenamento, conservação e gestão da paisagem, a salvaguarda dos valores patrimoniais e a revitalização das aldeias, atribuindo-lhes novas funções.

O Prémio da Paisagem do Conselho da Europa foi atribuído na reunião do Comité de Ministros, decorrida entre 24 e 26 de fevereiro, com base na recomendação de um júri independente, à candidatura apresentada por Portugal, Villages of Serra da Lousã – Where villages Sound Unique.

O Júri reconheceu que o projeto apresentado por Portugal foi conduzido e executado por uma autoridade local, integrando medidas de proteção, gestão e planeamento da paisagem. O projeto demonstrou os esforços desenvolvidos para aplicar as “medidas específicas” previstas no artigo 6º da Convenção da Paisagem do Conselho da Europa. Foi realizado com a participação dos habitantes e de várias partes interessadas nos domínios administrativo, económico e académico, a nível local, regional, nacional ou europeu. Ao considerar a qualidade da paisagem como um objetivo, o projeto permitiu, por um lado, contrariar e remediar os danos causados às suas estruturas e, por outro lado, promovê-la como um recurso favorável à atividade económica e cujo cuidado contribui para a criação de emprego. Paralelamente através da abordagem preconizada para a paisagem, o projeto oferece soluções eficazes para temas e questões problemáticas como é o caso dos incêndios florestais e a recuperação de áreas e edifícios abandonados. Reconheceu ainda o júri que o projeto apresentado por Portugal contribuiu para um processo de sensibilização das comunidades locais para o valor da dimensão da paisagem da serra da Lousã, criando uma dinâmica de desenvolvimento territorial sustentável. O projeto foi considerado de valor exemplar por ter possibilitado a sua replicação noutras aldeias e territórios, nomeadamente através do trabalho em rede.

A distinção atribuída ao projeto é a mais alta distinção subjacente ao um prémio de âmbito europeu que vise especificamente a paisagem, sendo uma grande honra para Portugal receber este reconhecimento.

A Direção-Geral do Território, dando cumprimento ao despacho do Ministério do Ambiente e Ação Climática, n.º 5691/2023, de 18 de maio, está a promover a realização de várias sessões de partilha de informação e debate no âmbito dos trabalhos que visam a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.

As sessões terão lugar em vários locais do país, consoante os municípios abrangidos pelos diferentes programas.

Os encontros visam garantir um estreito envolvimento com as autarquias, comunidades intermunicipais e partes interessadas na elaboração destes instrumentos.

As sessões contarão com uma breve introdução ao âmbito dos Programas, seguida de uma síntese dos aspetos considerados mais relevantes que estão a ser considerados nas propostas em desenvolvimento.

Ainda no contexto desta iniciativa, haverá lugar a uma sessão de natureza colaborativa, com vista à identificação conjunta de oportunidades e ameaças para o território do PRGP e à construção de uma visão e recolha de sugestões para o desenho da paisagem.

Calendário das sessões

Dia 21 fevereiro

PRGP Serra da Estrela, sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras e Serra da Estrela, das 10h30 às 13h.

PRGP Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, Casa Municipal da Cultura, em Mêda, das 15h30h às 17h.

Dia 26 fevereiro

PRGP Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, Salão Nobre da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, das 10h30 às 13h.

PRGP Planalto da Beira Transmontana, Salão Nobre da Câmara Municipal do Sabugal, das 15h às 17h.

Dia 27 fevereiro

PRGP Terra Fria Transmontana, Centro Cultural de Vinhais das 10h30h às 13h. 

Dia 28 fevereiro

PRGP Serras da Cabreira, Larouco e Barroso, Salão Nobre da Câmara Municipal de Montalegre, das 11h às 13h.