Dia Internacional da Paisagem

A 20 de outubro assinala-se mais um Dia Internacional da Paisagem, data celebrada pelos estados membros do Conselho da Europa signatários da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem e na qual se pretende destacar e recordar a importância da paisagem.

No ano de 2021 o Dia Internacional da Paisagem é marcado pela Mensagem de Maiorca sobre o tema do 25.º encontro das sessões de trabalho para a implementação desta Convenção, «Políticas de Paisagem: estratégias, planos de ação e documentos de política para a qualidade da paisagem», que teve lugar nos dias 6 a 8 de outubro de 2021, em Maiorca.

No contexto desta efeméride, o Conselho da Europa convida as autoridades públicas competentes a:

- Expressar princípios gerais, estratégias e diretrizes que permitam a tomada de medidas específicas voltadas para a proteção, gestão e ordenamento da paisagem;

- Estabelecer e implementar políticas de paisagem dirigidas à proteção, gestão e ordenamento da paisagem, por meio da adoção de medidas relevantes.

(Artigos 1b e 5b da Convenção da Paisagem do Conselho da Europa).

Todos os agentes territoriais e cidadãos são convidados a tomar parte nesta celebração.

Dia 20 de outubro assinala-se o Dia Internacional da Paisagem, uma efeméride que visa celebrar a importância da paisagem como "componente essencial do ambiente humano, expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua identidade". Desde 2017 que se assinala esta data, tendo-se assistido a uma crescente sensibilização para o tema.

Assinala-se, também neste dia, a celebração do 20.º aniversário da Convenção Europeia da Paisagem, documento que Portugal ratificou em 2005, reconhecendo a importância da paisagem.

Neste dia o Conselho da Europa, no âmbito desta comemoração, convida os atores do território a “integrar a paisagem nas suas políticas regionais e urbanísticas e nas suas políticas culturais, ambientais, agrícolas, sociais e económicas, bem como em quaisquer outras políticas com possível impacto direto ou indireto na paisagem”. Neste dia, 20 de outubro de 2020, o Conselho da Europa adota ainda, simbolicamente, a Declaração de Lausanne - Integração da Paisagem nas Políticas Setoriais.

Todos os agentes territoriais e cidadãos são convidados a tomar parte nesta celebração.