Aprovação

Portugal aprovou o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem. O protocolo feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016, visa possibilitar o alargamento da cooperação europeia a Estados não-europeus que desejem implementar as disposições da Convenção, adequando a redação original da Convenção para uma redação mais focada na cooperação essencialmente regional. Este protocolo vem assim alargar as potencialidades da cooperação internacional nos domínios da proteção e gestão sustentável da paisagem. O protocolo prevê ainda a alteração do título da Convenção para Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem.

Protocolo aprovado