Novo relatório sobre a capacidade técnica dos municípios nos domínios da arquitetura, urbanismo e paisagem
Já está disponível o relatório ‘Inquérito sobre a capacidade técnica dos municípios portugueses nos domínios da arquitetura, urbanismo e paisagem – Apresentação, análise e discussão dos resultados finais’.
O documento apresenta um diagnóstico atualizado sobre os recursos técnicos existentes nos municípios nestas áreas estratégicas para o desenvolvimento territorial.
O estudo resulta de um inquérito promovido pela Comissão de Acompanhamento da Arquitetura e da Paisagem (CAAP), no âmbito da implementação da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), aprovada em 2015. O inquérito foi dirigido ao universo dos 308 municípios portugueses, tendo sido obtidas 180 respostas válidas, correspondentes a uma taxa de resposta de 58%, assegurando a representatividade de todas as regiões do país.
Neste documento são analisados vários aspetos, entre os quais o nível de conhecimento da PNAP por parte dos municípios, a caracterização dos quadros técnicos municipais nas áreas da arquitetura, urbanismo e paisagem, bem como as necessidades de formação e capacitação técnica identificadas a nível local. Os resultados permitem identificar tendências, desafios e oportunidades de melhoria, constituindo uma base sólida para a definição de ações futuras de apoio aos municípios.
Elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), com a colaboração da Direção-Geral do Território (DGT), este relatório pretende apoiar a concretização da PNAP ao nível local, contribuindo para o reforço da capacidade técnica municipal e para a promoção da qualidade da arquitetura, da paisagem e do ambiente construído em Portugal.
