Conselho de Ministros cria Programa de Transformação da Paisagem
Reconhecendo a qualidade da paisagem em meio rural como fundamental para a valorização e desenvolvimento sustentável dos territórios e para qualidade de vida dos cidadãos, o Conselho de Ministros criou um programa que visa promover a transformação da paisagem, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.
Inserido no quadro das medidas dirigidas à valorização da paisagem, revitalização dos territórios das florestas, remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas, bem como de prevenção e adaptação do território às mudanças climáticas, o Programa de Transformação da Paisagem prevê o lançamento e execução de medidas concretas para intervenção no espaço rural, através da celebração de contratos-programa entre o Estado e as entidades gestoras que venham a promover operações integradas de gestão da paisagem.
O aumento da resiliência dos territórios aos riscos, nomeadamente de incêndios, e a valorização da paisagem numa ótica multidimensional e promotora do sequestro de carbono são os objetivos que justificam este investimento público, ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Fundo Ambiental.
O Programa visa igualmente atrair investimento privado, viabilizando uma gestão ativa destes territórios, enquanto pilares da prevenção dos incêndios rurais, através da valorização dos produtos da floresta e do o fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos recursos e valores locais.
Aceda à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho, que cria o Programa de Transformação da Paisagem.
